A Pesquisa será tema de palestra durante o 1º Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento, quando serão apresentados a metodologia e o questionário desenvolvidos pelo DNIT para classificar, quanto à condição de vulnerabilidade socioeconômica, os ocupantes das faixas que margeiam principalmente as rodovias
Quando se fala em obras públicas para melhoria do transporte, um dos maiores desafios que se impõe aos órgãos e empresas do governo se refere ao processo de desapropriação e reassentamento. Até a década de 1980, a prática era ignorar a realidade social e retirar qualquer edificação das áreas ao lado das vias para liberação do terreno para as obras. O desenvolvimento dos movimentos ambientais e a preocupação com impactos das grandes obras ao meio ambiente levaram à exigência de licenciamento ambiental, o que, na maioria dos casos, inclui determinações quanto ao reassentamento de famílias que residem nas faixas de domínio, áreas de propriedade da União.
Com a Pesquisa Básica de Vulnerabilidade, o DNIT passa a abordar a questão social, procurando parâmetros para normatizar a desapropriação das faixas de domínio e das áreas não edificáveis. “As faixas de domínio são terrenos que pertencem à União e têm seu uso restrito, pois constituem espaços reservados à preservação do leito da rodovia e estabelecidos por questão de segurança, previsão de futuras melhorias e necessidade de ampliação ou duplicação das vias”, explica o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Adailton Cardoso Dias.
A partir deste ano, com a Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Socioeconômica, o DNIT poderá identificar a situação de carência das famílias que se estabeleceram à beira das rodovias, seja com moradia ou com atividades comerciais. Será possível estabelecer, desta forma, quais moradores se enquadram numa condição de vulnerabilidade, ou seja, de carência real, em função do que participarão dos programas de reassentamento. O resultado da pesquisa, que leva em consideração características fundamentais não apenas de renda, mas também de dados familiares e condições de vida, irá direcionar tanto o trabalho do DNIT e suas superintendências, como deverá ser observado também pelas empresas contratadas para realizar as obras, que passam a ter essa responsabilidade definida nos seus contratos.
“Tanto a metodologia quanto o questionário desenvolvidos pelo DNIT para classificar os ocupantes das faixas de domínio e áreas não edificáveis primam pelo seu caráter inovador que, além de solucionar um conflito jurídico, legitima a visão do DNIT quanto à questão ambiental e evidencia sua preocupação, não só com o desenvolvimento do país através dos empreendimentos viários, mas também com a questão social”, afirma o diretor geral do DNIT, Jorge Fraxe.
A Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Socioeconômica do DNIT será tema de palestra promovida na manhã do dia 14, ministrada por Artur Leitão, geógrafo e analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A palestra sobre a Pesquisa é um dos temas do 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento a ser realizado de 12 a 16 de maio pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no auditório da sua sede, em Brasília.
Cerimônia de abertura
A cerimônia oficial de abertura acontece no dia 12 de maio, às 15h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A “Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Socioeconômica do DNIT” será apresentada em palestra realizada no dia 14, entre 8h30 e 10h.
Apoio
O 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento é uma realização da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT – Ministério dos Transportes. O evento conta ainda com o apoio da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação dos Engenheiros do DNIT (AEDNIT) e Associação dos Servidores Federais em Transportes (ASDNER).
Sobre o DNIT – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes que executa obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária. Os serviços prestados pela instituição visam implementar a política do Sistema Federal de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construção de novas vias e terminais.
SERVIÇO:
O quê: 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento
Quando: 12 a 16 de maio de 2014
Onde: Auditório do edifício sede do DNIT – SAN Q.03 Bl. A – Ed.Núcleo dos Transportes – Brasília – DF
Inscrições e mais informações pelo hotsite do evento: www.sndr2014.com.br
ASSESSORIA DE IMPRENSA – 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO
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